Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More, retrata uma comunidade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. Antogonicamente, no atual contexto brasileiro, tal perspectiva positiva não se faz presente, visto que com a evolução da internet, o mundo começou a depender dos meios tecnológicos. Dessa forma, consequentemente, houve o aumento de crimes de perseguição, prática também conhecida como “stalking”, no Brasil. Diante disso, é primordial conscientizar as pessoas sobre como é nocivo a exposição de suas vidas nas redes sociais, que tem como consequência, a dificultação do combate ao crime.

É fundamental pontuar, primeiramente, que conforme o tempo foi se construindo, o homem começou a se adaptar aos dispositivos tecnológicos. Diante disso, vale ressaltar o conceito “sociedade hiperconectada" do filósofo francês Pierre Lévy, o qual alega que os indivíduos se encontram em um estado de hiperconexão no ciberespaço. Nesse sentido, por meio das inúmeras plataformas especializadas em refletir os aspectos da vida humana, como o Facebook, Instagram, SnapChat e entre outros, os internautas iniciaram um longo processo de produção, em que a todo momento expressam informações relevantes, que são exibidas nas redes para que os outros utilizadores tenham conhecimento da sua existência no mundo virtual.

Ademais, a exposição da rotina está virando uma arma para prever costumes e descobrir informações íntimas de potenciais vítimas. À vista disso, recentemente o movimento caracterizado pela hashtag “#justiçaporcarolpascuin” ganhou notoriedade nacional ao reivindicar justiça pelo assassinato de uma jovem de 24 anos, já que conforme apurado pelo g1, o principal suspeito ficará em liberdade durante o processo. Segundo a Polícia Civil de Sorocaba, o suspeito era considerado um stalker, dado que era obcecado pela vítima. À luz dessa perspectiva, é indispensável que o Estado seja rigoroso, ao punir responsáveis pelos crimes de “stalking” denunciados, visto que as leis existem para garantir à população os seus direitos de forma integral.

Evidencia-se, portanto, que é imprescindível que o Estado mude sua postura perante esse preocupante empecilho para que a Lei 14.132/21 seja respeitada. Logo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com empresas especializadas em cibersegurança, criar um site que tenha como finalidade fazer denúncias quando a pessoa estiver sentindo que está sendo perseguida, para que a vítima possa garantir uma segurança e justiça contra o crime. Outra medida seria o Ministério da Comunicação, em parceria com a mídia, criar campanhas e propagandas sobre as consequências da exposição exacerbada, para que com isso tenha uma sociedade mais segura e justa.