Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 02/02/2022

A Globalização, um resultado da Terceira Revolução Industrial, trouxe diversos fatores que modelam e fazem parte da nossa sociedade. Proporcionando a evolução dos meios tecnológicos e possibilitando maior difusão de conhecimentos, porém isso se torna um problema quando indivíduos passam a usufruir das redes sociais e aplicativos de comunicação para perturbar e molestar a outros, passando a ser stalkers. Portanto, é necessário o cuidado no uso das redes sociais e estar atento ao assédio por intrusão.

Sendo assim, com as vidas nas redes sociais serem demasiadas expostas, permitem a vigilância da sua vida. Na obra de George Orwell, 1984, as casas estão cercadas de câmeras e televisões que observam e influenciam o modo de agir da sociedade. Logo, os stalkers com fácil acesso a vida pessoal da pessoa não se sente intimidado, já que devido ao Código Penal brasileiro o assédio por intrusão não é crime, possibilitando ações desagradáveis a vítima. Por isso, é preciso adotar medidas de segurança e conscientização no uso das redes sociais.

Outro fator preocupante, é a dificuldade em diferenciar admiração e obsessão, e em uma sociedade machistas, atos como perseguição e invasão de privacidade passam despercebidos levando ao feminicídio velado. Na nova serie da Netflix, “You”, retrata uma história que é por muitos romantizadas, contudo retrata um sério problema na sociedade atual. Com um final trágico, fica claro para os telespectadores a existência de uma doença mental no personagem. Com base no que foi apresentado, é essencial o reconhecimento de stalkers e que esses possuem problemas mentais que necessitam ser tratados.

Infere-se, portanto, que é de responsabilidade do Governo, no Poder legislativo a criação de leis que proíbam ao assédio por intrusão. Além de o Ministério da Educação juntamente com o Ministério de Tecnologia e Ciência oferecer palestras em escolas e universidades sobre a existência do assédio e como se prevenir, cabe ao Ministério da Educação também, oferecer palestras sobre a igualdade de gênero, para que assim a sociedade machista possa ser derrotada com a educação. Tais medidas visam combater o impasse de forma precisa e democrática, visando a uma sociedade mais justa e segura.