Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série norte-americana “You”, é representada a vida do protagonista Joe, um jovem que ao iniciar um novo relacionamento, se torna obsessivo com suas parceiras ao ponto de perseguí-las e assasiná-las. Apesar de ficcional, a trama é análoga a situação do Brasil hodierno, em que a ascensão do crime stalking é alarmante. Sob esse viés, isso ocorre não só pela deficiência legislativa, mas também devido à ausência de debate acerca do tema.

Diante desse cenário, é relevante abordar que a Lei do Stalking é recente no país (sancionada em 2019) e surgiu para suprir a insegurança jurídica que havia com a utilização da contravenção penal de pertubação à tranquilidade para punir atos persecutórios, haja vista que podia ser utilizada em situações contrárias à perseguição. Assim sendo, as vítimas (principalmente mulheres) ainda se sentem inseguras e indefesas diante de seus “stalkers” - perseguidores - que ameaçam suas integridades física, moral e psicológica. Logo, é necessário uma ação por parte do Estado para reverter tal situação.

Ademais, a falta de debates no corpo social corrobora o entrave. Segundo o filósofo alemão Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Nessa perspectiva, trazer à pauta esse tópico em diversos meios de convívio social e debatê-lo ampliadamente aumentaria as chances de atuação nele, como a identificação de um “stalker” e as características de uma perseguição online. No entanto, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, pois o stalking é divulgado como forma de entretenimento pela mídia (exemplo do seriado “You”) e muitos indivíduos não apresentam conhecimento desse crime. Dessa forma, é imprescindível uma mudança da sociedade a respeito do assédio por intrusão.

Infere-se, portanto, medidas para mitigar o ópio do stalking no Brasil. Destarte, o Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, por meio do Poder Legislativo, deve revigorar a Lei do Stalking, com ampla divulgação - parcerias com plataformas de redes sociais com o intuito de disseminar informações capazes de instruir os internautas sobre o crime - e punições mais severas. Somando a isso, o Ministério da Educação junto às escolas necessita de realizar palestas e debates de orientação do uso de mídias sociais, a fim de formar cidadãos cientes de suas ações e preparados para denunciar crimes de perseguição. Com essas providências, casos com o da série “You” deixarão de ser frequentes na população brasileira.