Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No Brasil, a Constituição Cidadã promulgada em 1988, resguarda os direitos civis, dentre eles, o acesso à segurança do indivíduo perante à sociedade.Entretanto, não é observada a efetivação plena desse dever, uma vez que crimes de perseguição e “stalking” ainda percorrem o corpo social.Nesse cenário, faz-se profícuo medidas interventivas para o imbróglio social.

Com efeito, é inegável a inoperância Estatal como empecilho ao processo de garantia da cidadania. Nessa perspectiva, em virtude da carência de investimentos em ações voltadas ao setor de segurança pública, sendo assim, deixada paralela ao descaso.Essa conjuntura,de acordo com o filósofo Jonh Locke, configura-se como violação do “contrato social”, pois o governo não cumpre sua função de promover os direitos básicos aos cidadãos, como o de transitar livremente seja no cotidiano social seja no cotidiano virtual em segurança,o que infelizmente, não faz-se presente na sociedade contemporânea.

Sendo assim, torna-se notório a desinformação populacional como entrave ao progresso nacional.Nesse sentido, os iluministas Diderot e D’aembert, autores da enciclopédia, ressaltam a relevância da educação para o combate a alienação.Nesse viés, devido à falta de exposição dos direitos do indivíduo perante a sociedade, inflama-se ainda mais esse déficit já existente em tal paradigma na segurança pública.

Conclui-se, portanto, a necessidade de que Governo Federal intervenha para cumprir não apenas o já exposto na Constituição, mas também, atuar viabilizando novos projetos de medidas de segurança social, para isso é imprescindível que os agentes de segurança pública por intermédio do Âmbito legislativo desenvolvam campanhas de vigilância tanto nas câmadas sociais quanto no monitoramento das redes sociais, viabilizando acesso a meios de denúncias para sanar qualquer crime de perseguição,a fim de efetivar punição à quaisquer crimes contra a segurança civil.Dessa maneira, será possível caminharmos para o bem-estar do corpo social.