Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série ‘‘You’’, o personagem Joe Goldberg encontra-se obcecado pela personagem Beck, ele a persegue virtualmente e fisicamente o que, por fim, resulta na morte da mesma. Fora da ficção, essa prática ainda faz parte da sociedade brasileira, onde o ato de stalking físico e virtual se mantém. Nesse contexto, é preciso buscar caminhos e superar esse problema, atuando sobre a insuficiência legislativa e o receio de denunciar, fatores presentes na atual sociedade.

Primeiramente, deve-se ressaltar a insuficiência legislativa como causa latente do problema. Sob essa ótica, o pensador polonês Zygmunt Bauman desenvolve em sua obra o termo ‘‘Instituição Zumbi’’, segundo o qual algumas instituições perderam seu ofício social, embora omitam tal feito. Nesse viés, o Poder Legislativo se enquadra em tal conceito, visto que não são aplicadas medidas eficazes no combate do ato de perseguição ocorridos em território nacional. Assim, enquanto o problema denunciado por Bauman manter-se em curso, a proteção às vítimas de assédio impertinente será exceção no país.

Paralelamente, deve-se pontuar o receio de denúncia como impulsionador do transtorno. Segundo o filósofo Immanuel Kant, ‘‘O indivíduo deve agir segundo à máxima que gostaria de ver transformada em verdade universal’’. Nesse sentido, observa-se que no âmbito do assédio, tanto físico quanto digital, existe uma lacuna no dever moral a respeito da prática da denúncia, principalmente quando esse abuso é de caráter sexual. Logo, faz-se mister que a análise de Kant seja praticada, com o intuito de erradicar a contrariedade.

Depreende-se, portanto, a elaboração de medidas eficazes para combater o inconveniente. Para isso, o Congresso Nacional deve regulamentar penalidades mais severas ao crime de perseguição, através da reformulação dessa lei, a fim de aniquilar tal delito. Somente assim, será possível construir uma sociedade favorável, onde o ato de importunação obsessiva não será presente, como aquele retratado na série You.