Stalking: o crime de perseguição no Brasil

José Saramago em sua obra “Ensaio sobre a cegueira” discute a respeito de uma sociedade moralmente cega, a qual é marcada por comportamentos mesquinhos e egocêntricos. Acerca dessa lógica, o comportamento de “stalking” traduz uma postura individualista que reforça e mantêm o crime de perseguição no Brasil. Dessa forma, convém analisar e discutir a ausência de empatia social e a falta de divulgação estatal do crime de persegução que corroboram a problemática em questão.

Convém ressaltar, primeiramente, a ausência de empatia que é um dos principais fatores dessa problemática. Assim, faz-se necessário que setores da sociedade, como famílias e escolas, promovam posturas que considerem o respeito ao outro. Nessa lógica, segundo Freud, indivíduos podem suprimir seu próprio ego para agirem de acordo com o meio. Desse modo, o interesse individual em perseguir alguém pode ser contraposto à necessidade de considerar os direitos dos demais.

Ademais, a falta de divulgação quanto ao crime de perseguição é um outro desafio a ser sanado. Este crime, embora já esteja no Código Penal brasileiro, ainda é negligenciado na prática. Em redes sociais o chamado ato de  “stalkear” é comumente promovido. Conforme Michel Foucaul essa  normalização faz com que indíviduos reproduzam comportamentos sem uma reflexão crítica a respeito deles. Desse modo, é necessário medidas de divulgação dessa lei para que a sociedade se conscientize do crime.

Logo, para amenizar a falta de empatia e o desconhecimento da lei, medidas devem ser tomadas. Para isso, o governo, em parceria com Ministério da Educação, deve favorecer o comportamento empático por meio da inserção dessa temática na Base Nacional Comum Curricular de modo que as discussões sobre o assunto estejam presentes nas disciplinas de sociologia e filosofia, com intuito de formar cidadãos mais fraternos e justos. Além disso, o governo deve, através da mídia, divulgar que o comportamento de perseguição é crime. Dessa forma, com cidadãos mais empáticos e conscientes, o problema da perseguição será minimizado.