Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O filme “Halloween” conta a história de uma jovem que passa a ser perseguida por seu irmão diagnosticado com problemas mentais. Essa história põe em evidência o crime de “Stalking”, assim chamado o crime de perseguição. Essa situação é bastante comum no meio real, entretanto a implementação das redes sociais na vida moderna se mostra um potencial agravante dessa situação. Assim, a recém criminalização dessa problemática, bem como a exposição dos indivíduos nas redes sociais, são fatores que contribuem para aprofundar essa realidade.

Primeiramente, com o aumento no número de casos, em abril de 2021 o crime de perseguição passou a ter leis específicas e pena específica, história essa que nem sempre foi assim, visto que era enquadrado em um artigo geral, portanto possuía pena não condizente à gravidade da situação. Então, nos tempos anteriores a lei, as vítimas não possuíam a devida atenção necessária, tendo em vista a antiga punição aos culpados, pois não havia punição específica, assim sendo uma punição branda.

Mas ainda, por serem medidas novas, o aperfeiçoamento é de fundamental importância, já que a adição da internet trouxe novas possibilidades para o aperfeiçoamento do “Stalking”, naturalmente contribuindo com os agressores.

Além disso, os novos modos de comuniçação por meio da tecnologia mostraram uma nova maneira de exposição, posto que qualquer informação divulgada é acompanhada em tempo real, mas também por todos. Da mesma forma como os antigos “Rockstars” - cantores famosos de rock - eram perseguidos incansavelmente por “Groupies” - mulheres que seguiam e tentavam ter relações com seus ídolos - uma pessoa pode ser perseguida com o advento das redes, entretanto com intenções desconhecidas por parte do perserguidor.

Em suma, o aperfeiçoamento e o cumprimento de leis no ambiente real e no virtual é de tamanha importância, logo o governo em conjunto com as redes sociais, organizações responsáveis por políticas de segurança, devem melhorar o sistema de segurança, por meio de fiscalizações diárias em denúncias reais e virtuais, com o intuito de oferecer maior apoio e conforto a pessoas vítimas dessa realidade.