Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “You”, Joe Goldberg, gerente de uma livraria, fica encantado com uma cliente e, a partir das informações do cartão de crédito dela, passa a persegui-la para além das redes sociais. Fora da ficção, a perseguição digital também é uma realidade do Brasil hodierno, visto que há crescentes casos de assédio por intrusão. Com efeito, há de se analisar a insuficiência legislativa e a lacuna educacional, agravantes dessa problemática.

Diante desse cenário, é oportuno pontuar que a omissão estatal possui íntima relação com o problema. Nesse sentido, no Brasil existe o Marco Civil da Internet, lei que garante a segurança e bem-estar aos usuários das redes e determina a indenização por danos morais decorrentes de violações à intimidade e à vida privada deles. No entanto, na prática, essa lei não é desfrutada pelas vítimas da perseguição digital, dado que muitos indivíduos, motivados pela sensação de impunidade, violam a privacidade desse grupo. Dessa forma, a insuficiência legislativa inviabiliza a dissolução dessa conjuntura inaceitável e, ainda, dificulta a privacidade nas redes sociais.

Denuncia-se, outrossim, o agravamento do impasse por parte da lacuna educacional. Sob essa lógica, para o sociólogo Édgar Morim, o método pedagógico deve ser pautado na multiplicidade de saberes. Entretanto, a ideia do sociólogo não é considerada por substancial parcela do corpo docente, que não instrui, por vezes, os estudantes quanto ao uso correto e seguro da internet, dando espaço para crimes digitais. Logo, é indispensável a mudança desse quadro.

Infere-se, portanto, a necessidade de mitigar o crime de stalking no país Tupiniquim. Para tanto, cabe ao Poder Legislativo aperfeiçoar a segurança virtual, mediante o enrijecimento da lei do Marco Civil com punições ao criminosos. Ademais, o Ministério da Educação, órgão responsável pelas diretrizes educacionais em todo o território brasileiro, deve fazer melhorias na grade curricular, por meio da inclusão do ensino digital nas escolas, além de promover palestras socioeducativas para o público em geral, a fim de que mais pessoas tenham noção de segurança virtual e de como prevenir stalkers. Essas ações tem a finalidade de atenuar a omissão governamental e a lacuna educacional. Desse modo, a realidade dos brasileiros não será a mesma da série “You”.