Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O livro “1984”, escrito pelo inglês George Orwell, retrata uma realidade distópica em que o Estado é extremamente autoritário e impõem um regime de vigilância total sobre a sociedade. Além dos cartazes nas ruas, havia, nos espaços íntimos e públicos, “teletelas”, que monitoravam e enviavam informações para os governantes o tempo todo. Fora da ficção, a realidade não difere, visto que há, com frequência, casos de perseguição, conhecido popularmente como “stalker”. Essa conjectura se faz presente devido a dois fatores: ineficiência Estatal e banalização dessa problemática.

Em primeiro plano, entre as muitas causas que podem ocasionar esse infortúnio, pode-se destacar a ineficiência estatal. Nesse sentido, o filósofo Thomas Hobbes afirma ser dever do Estado garantir segurança a seus cidadãos. Pode-se inferir, mediante o pensamento filosófico citado, que o Brasil não corrobora com a ideia central do pensador, tendo em vista que, mesmo com a promulgação de leis que inclui o crime de perseguição no Código Penal, essa mazela social ainda persiste em tempos hodiernos.

Outrossim, é notório a banalização, por parte da sociedade e empresas midiáticas, desse cenário. Tal conjuntura amplia a visão da filósofa alemã Hannah Arendt, que defende que os indivíduos tendem a naturalizar o mal difundido corriqueiramente. Dessa forma, pode-se concluir que a banalização desse crime pode, além de promover o aumento dos casos, dificultar denúncias e consequentemente, a punição dos agressores.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas que venham mitigar o crime de perseguição no Brasil. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança, em parceria com as empresas midiáticas, criarem campanhas de conscientização e informarem, de forma clara e dinâmica, as possíveis consequências, tanto para agressor como para a vítima, do famigerado “stalking”. Somente assim, a lei sancionada seria, definitivamente, colocada em prática e evitaria que a sociedade distópica narrada por George Orwell se torne uma realidade.