Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série televisiva “You” produzida pela Netflix, Joe Goldberg tem uma obsessão por todas as mulheres que se relaciona. Ao conhecer Beck, o protagonista utiliza as redes sociais para reunir informações pessoais sobre a garota, tais como seu cotidiano, seus hábitos, sobre seus amigos e familiares. Não se limitando a internet, ele também a persegue até sua casa e seu trabalho afim de saber mais sobre sua vida. Esse comportamento se enquadra como crime de perseguição, uma conduta desagradável que causa medo e insegurança na vítima. De forma análoga à ficção, essa situação está presente na sociedade brasileira. Esses “stalkers” se aproveitam da superexposição de seus alvos no meio midiático, causando nessas pessoas danos psicológicos.

Em primeiro lugar, é importante destacar o uso crescente de redes sociais nos últimos anos. Os usuários as utilizam para poder compartilhar fotos, vídeos e textos pessoais com seus conhecidos. Entretanto, não apenas aqueles que conhecem a pessoa tem acesso às informações, o perfil público permite que qualquer pessoa possa visualizar aquilo que está sendo postado. Logo, esse indivíduo se torna vulnerável aos famosos “stalkers” da internet.

Ademais, essa invasão de privacidade faz com que as vítimas se sintam desprotegidas dentro de sua própria casa. No livro “De Lukov, com amor”, Jasmine Santos constantemente recebia pela internet mensagens impróprias de um perseguidor comentando as fotos em suas redes sociais. Posteriormente, passou a receber cartas em sua casa, sinal de que tinha seu endereço revelado. Com sua segurança violada, Jasmine se sentiu pressionada a excluir suas redes sociais a fim de parar de receber essas mensagens. Avaliando esse caso de uma forma ampla, entende-se que tais pessoas têm sua integridade psicológica afetada, vivendo com medo de ir aos locais que costuma frequentar, sair desacompanhada de casa, compartilhar acontecimentos em sua vida, entre outras atividades rotineiras.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são imprescindíveis para resolver o problema apresentado. A lei que criminaliza o “stalking” foi sancionada em abril de 2021, sendo assim necessária uma maior divulgação. O Ministério da Justiça deve realizar campanhas midiáticas por meio de debates na internet acerca do assunto, comerciais, totens informativos, entre outros veículos comunicativos para que cada vez mais pessoas saibam da existência dessa lei e possam denunciar caso estejam sofrendo esse tipo de perseguição.