Stalking: o crime de perseguição no Brasil

No livro “Um de nós está mentindo”, da autora best-seller Karen M. MacManus, os estudantes do colégio de Bayview enfrentam a perseguição do aluno Simon Kelleher, que observa a vida pessoal destes e utiliza as informações obtidas para publicação em seu site de fofocas chamado “Vingança”. De mesmo modo, o stalking é recorrente no Brasil devido à facilidade de acesso a informações por via online e pouca repercussão a respeito da escassez de políticas sociais existentes.

Com efeito, nota-se a maior agilidade na obtenção de dados pessoais na contemporaneidade, tendo em vista o avanço da tecnologia e falta de proteção cibernética. Em outras palavras, a exposição em redes sociais, como Instagram ou Facebook, favorece o ato de “stalk”, visto que a segurança dos conteúdos não é garantida. Exemplificando, há-se o caso publicado pelo Yahoo, proveniente do hacker norte-americano, Jack Sweeney, que, em fevereiro de 2022, deu início a postagem pública de dados referentes à localização do jato particular do empresário bilionário Elon Musk, no Twitter.

Em adição, é notória a baixa repercussão da míngua de leis contra a ação de obsessão informativa ou física à outrem. Tendo em vista a alta frequência de casos apontados, a partir da criminalização do stalking no país pelo Código Penal, conclui-se a necessidade não só da reverberação da lei, advertindo a prisão de 6 a 24 meses, mas também a exigência pública para com o desenvolvimento e criação de mais contra “stalkers”. De acordo com a pesquisa realizada pelo G1, em poucos meses de aprovação, foram registrados milhares de casos ao redor do Brasil.

Em suma, é imprescindível o reforço no referente a segurança e educação digital, ademais da disseminação das políticas contrárias ao “stalkeamento”. Para tanto, o Ministério da Educação, visando difundir a importância da proteção de dados virtuais, principalmente no âmbito juvenil, deveria estabelecer acordos com instituições de ensino com o intuito de conscientizar, por meio de palestras com profissionais e materiais de apoio, os estudantes. Além disso, em busca da dispersão sobre a criminalização do stalking e incentivo a elaboração de outras leis, empresas midiáticas poderiam vir a informar, através de propagandas, a severidade da situação, bem como meios de prevenção.