Stalking: o crime de perseguição no Brasil

“Stalking”: vítimas, leis e desordem

O “stalking”, contravenção penal que virou crime em abril de 2021, vem sendo cada vez mais discutido na mídia e no âmbito político. Em face disso, torna-se bastante necessário, para as instituições e cidadãos brasileiros, combater veementemente tal prática de perseguição, pois, além de gerar muitos prejuízos às vítimas, esse crime também causa certa desordem social e amplia o senso de impunidade presente no imaginário popular.

Primeiramente, vale ressaltar que o crime de “stalking” é extremamente nocivo a quem o sofre. A vítima, por sua vez, quando ameaçada, passa a ser privada de muitos dos seus direitos. Instauração de terror psicológico, interferência na capacidade de ir e vir, mudança de rotinas, invasão de privacidade, ou até mesmo de propriedade privada, descumprimento de legislações nacionais vigentes e, sobretudo, dos Direitos Humanos, são alguns exemplos dos direitos e capacidades naturais violados. Por isso, como dito, faz-se necessário refrear fortemente o “stalking”.

Ademais, tal crime engendra uma desordem social por ser, justamente, uma prática ilícita, afetando a sociedade e os cidadãos de bem. Tendo em vista o baixo índice de resolução de crimes no Brasil (com relação à homicídios, por exemplo, a taxa nacional é de 44%, 19% a menos que o índice médio mundial apontado pela ONU), aliado às condições evidentemente ruins do sistema prisional do país, a população tende, naturalmente, a se incomodar e ficar insatisfeita com tal realidade, o que aumenta o senso de impunidade e ineficácia das normas legislativas.

Pode-se concluir, portanto, que o crime de perseguição em questão é realmente prejudicial a todos. Para evitar o sofrimento das vítimas, os governos estaduais brasileiros poderiam acelerar a implementação de delegacias especializadas no combate a crimes virtuais e de perseguição, por meio de mais investimentos no setor de segurança pública. Assim, possíveis efeitos negativos seriam minimizados, garantindo um maior bem-estar comunitário.