Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O Stalking se caracteriza por uma perseguição reiterada de forma obsessiva contra uma pessoa. As vítimas, em sua maioria mulheres, são as que mais sofrem com essa conduta criminosa. Apesar dos potenciais danos o tema ainda não é tratado com a devida seriedade, mas reconhecer o problema é o primeiro passo de um longo caminho.

Não há dúvidas de que todos são suscetíveis ao Stalking, entretanto, as mulheres são as mais afetadas por essa agressão. Em estudo realizado pelo Instituto de Justiça dos Estados Unidos, foi averiguado que 78% das vítimas de perseguição pertenciam ao sexo feminino, ou seja, elas são três vezes mais suscetíveis a esse tipo de assédio. Os dados obtidos apontam que os homens são os principais perpetradores sendo o meio digital o mais utilizado. É importante destacar que apesar do Stalking geralmente começar na internet as ameaças não ficam restritas ao ciberespaço, em muitos casos elas extrapolam o virtual e podem gerar consequências sérias na vida de quem sofre. Foi o que aconteceu com Anna Carolina Pascuin Nicoletti, jovem de 24 anos que era perseguida sistematicamente pelo padrasto nas redes sociais, Nicoletti foi brutalmente assassinada por uma pessoa que a enxergava como simples objeto, infelizmente esse é apenas um exemplo de tantos outros que acabam de maneira igualmente trágica.

Atualmente, no Brasil, a lei vigente prevê pena de até dois anos de reclusão para quem comete o crime de Stalking, penalidade que pode ser convertida em multa, o que geralmente acontece. É preciso que haja sanções mais severas e compatíveis ao dano causado. Além disso é necessário prover acompanhamento psicológico e psiquiátrico tanto para quem pratica, mas principalmente para quem sofre esse constrangimento, atualmente as vítimas, em sua maioria, são completamente desamparadas pelo poder público. Pensar em uma rede nacional de amparo para vítimas de Stalking é primordial, além de apoio especializado envolvendo as áreas de saúde e segurança pública em uma perspectiva de médio a longo prazo é fundamental para encarar de frente essa temática que não vai se resolver sem a participação do poder público e da sociedade como um todo.

Diante dessa problemática fica claro que o Stalking é um problema que precisa ser combatido, os danos causados por esse tipo de conduta são gravíssimos, é necessário que o poder público atue de forma incisiva para prover não só justiça, mas também cuidado e proteção.