Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “You” o personagem Joe utiliza das redes sociais para perseguir e desco-brir tudo sobre a vida de Beck. Apesar de ficícia, a trama retrata uma realidade vivenciada por muitos brasileiros - o stalking- crime que ameaça tanto a integridade física quanto a psicológica do indivíduo. Diante desta perspectiva, tal crime de perseguição é ocasionado pela demasiada exposição da vítima nas redes sociais e é perpetuada pela ineficiência estatal.

A princípio, após a introdução da internet à sociedade, originada na Terceira Revolução Industrial, há cada vez mais a integração de pessoas por meio das redes sociais, o que gera uma grande exposição dos indivíduos. Dentro desse pressupos-to, a invasão de privacidade com o uso de informações pessoais, como número de telefone, localização e até o acesso de contas, podem ser utilizadas pelos ‘stalkers’ para prejudicar a vítima. Desse modo, é notório que as mulheres são as principais vítimas do crime, seja por ameaças físicas ou psicológicas dos parceiros ou ex parceiros, o que as leva a fazer denúncias contra estes.

Ademais, apesar da Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, citar em seu artigo 144° que cabe ao Estado garantir a segurança dos cidadãos, percebe-se que a realidade contraria a Carta Magna, pois diversos brasileiros sofrem diariamente com o crime de stalking. Nesse viés, a problemática da ineficiência estatal estaria rompendo com o pensamento do filósofo Thomas Hobbes que res-ponsabiliza o Estado por garantir o bem estar social, restrigindo a liberdade dos indivíduos. Dessa forma, o Brasil deixa os cidadãos a mercê do assédio virtual ao usufruirem das suas redes sociais, os privando de seus direitos garantidos por lei.

Logo, urge a necessidade de um debate acerca do crime de perseguição: stalking. Desta maneira, o Governo, como instância máxima administrativa, em parceria com as redes sociais, deve garantir a segurança dos usuários, por intermédio da criação de regras de privacidade nos aplicativos, para que assim o indíviduos não tenham suas informações facilmente expostas na internet e diminuir os ricos de sofrer perseguições. Além disso, os usuários devem, também, evitar expor informações pessoais em suas redes, para que seus dados fiquem protegidos. Somente assim o país estará fazendo jús a sua Carta Magna.