Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A canção “Every Breath You Take” da banda The Police, sucesso nos anos 80, narra, por trás de uma letra supostamente romântica, um amor obsessivo e controlador de uma pessoa que, após de separar de seu parceiro, passa a vigiar sua vida e ameaçá-lo com sua presença. De forma análoga, ocorre, no atual cenário brasileiro, um aumento nos casos de crime de perseguição virtual e física conhecido como “stalking”, agravado pela alta exposição nas redes sociais e pelo desconhecimento do assunto pelos brasileiros.

Em primeiro lugar, é necessário destacar que o mau uso das redes sociais facilita o crime de stalking. Após a ascensão exponencial de redes como Facebook e Instagram, as pessoas passaram a compartilhar registros de locais que frequentam regularmente, como academia e escola, marcando suas localizações que podem ser visualizadas por seus seguidores. Essa prática, porém, pode colocar em risco sua segurança, uma vez que o “stalker”, pessoa que pratica o crime, pode utilizar dela para ter mais acesso a informações da vida cotidiana da vítima, invadindo sua privacidade e podendo perseguí-la também fisicamente.

Outrossim, a falta de conhecimento acerca da criminalização do stalking e como enfrentá-lo corrobora para que ele cresça cada vez mais. Segundo dados da Polícia, nos primeiros 3 meses após a promulgação da Lei do Stalking em 2021, que criminaliza a perseguição e a ameaça física e psicológica, além da privação da liberdade pessoal, mais de cinco mil casos foram denunciados em todo o Brasil, muitos deles por mulheres que sofriam intimidações por ex-companheiros.

É visível, desse modo, uma necessidade de acabar com o crime de perseguição no país. Para tanto, é mister que o Governo, com o apoio do Ministério da Justiça, promova discussões por meio de programas na televisão e na internet sobre a exposição nas redes sociais, a fim de alertar os cidadãos brasileiros sobre seus riscos. Essas discussões podem ocorrer no formato de bate-papo com autoridades no assunto, como advogados, que expliquem o que é stalking e como as pessoas devem se proteger dele. Somente assim, será possível evitar perseguições semelhantes à descrita na canção da banda The Police.