Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 17/02/2022

É notório que com a imensa popularidade das redes sociais, a falta de informação em relação à auto exposição seja um dos principais obstáculos para a prevenção da perseguição (stalking) no Brasil. Afinal, além de muitas mulheres (grande maioria dos alvos) não estarem conscientes de como se prevenir e combater o stalking, a internet faz com que se exponham em relação a sua rotina, hábitos, local de trabalho e até mesmo a atual localização. Além disso, não existem leis, políticas, práticas e informações suficientes que conscientizem sobre o cuidado com a privacidade especialmente no ambiente online, formas de prevenção e até mesmo apoio psicológico.

Segundo a central de notícias Terra, há muito mais casos de stalking pela internet do que é registrado pelas delegacias. Isso se deve ao fato da pouca privacidade que algumas pessoas podem encontrar na internet, podendo ler mensagens ou perseguida inúmeras vezes por um perfil anônimo. O que é muito chocante se comparado a métodos já existentes de bloqueio e denuncias de perfis “maliciosos” em redes sociais, mas que são pouco conhecidos.

Além disso, o G1 afirma que o apoio psicológico assume um papel muito importante no combate ao stalking, vendo que vítimas por sua vez não sabem como reagir a tais situações e onde se dirigir para serem socorridas. Em suma, esses dados expõem a necessidade do cuidado à saúde mental, aliada à urgência de serviços eficazes de apoio às pessoas perseguidas, para que o número de perseguição no Brasil diminua drasticamente.

Nesse contexto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promover leis, através de implementações políticas, para terem tratamentos eficazes e conscientização das pessoas sobre o crime de perseguição, com a finalidade de diminuir significativamente os casos de stalking e até mesmo os impactos mentais das pessoas que sofrem com alguma perseguição.