Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série norte-americana “You”, Joe após conhecer Beck na livraria onde trabalha passa a vigia-la tanto pelas redes sociais como pessoalmente, situação possível graças as informações obtidas em suas redes sociais, de modo que, o “stalker” descobre até mesmo onde ela mora. Dessa forma, se faz importante observar, o quão perigoso pode ser a exposição dos brasileiros nas redes sociais - que pode pôr em risco a integridade física e mental das vítimas do perseguidor- e a precariedade de informações sobre o que fazer nesses casos.

Com isso, é importante analizar às circunstâncias que levam as pessoas à essa exposição. O século XXI é conhecido pelos avanços dos instrumentos tecnológicos, tudo e todos estão interligados por uma rede de comunicações, o que fez aflorar o aumento de usuários nas redes sociais, mas, o problema está no excesso de informações que os usuários dispõem sobre suas vidas como: se estão viajando, aonde estão em tempo real, informações a cerca de familiares. Tudo isto, é reflexo da Sociedade do Espetáculo, teoria filosófica desenvolvida pelo francês Guy Debord, em que as relações são mediadas por imagens, o parecer é mais importante que o ser. Desse modo, é preciso que o Estado oriente a população no que tange à regulação da privacidade.

Além disso, outro problema que beneficia os “stalkers” e prejudica as vítimas está na ausência de informações como, por exemplo, de que em 2021 foi sancionada a Lei do Stalking que prevê pena de reclusão aos perseguidores. Uma forma de prevenção seria a disponibilização de informações sobre como se manter seguro nas redes.

Destarte, cabe ao Governo Federal a realização de campanhas a partir do dia 9 de março- data em que a Lei do Stalking foi sancionada- por mais três meses , até junho, com a presença de comerciais alertando a população sobre a presença da lei e dando dicas sobre como manter suas redes mais seguras de vigias indesejáveis. Para que assim, os brasileiros não tenham sua privacidade violada como Beck.