Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Stalking :Privacidade à Perseguição

Perseguição.Ameaça. Indiferença. Esses são padrões comuns àqueles que sofrem de stalking, mesmo diante da certeza de preservação de sua vida privada de acordo com a declaração dos direitos dos homens e cidadão de 1798. Centenas de anos se passaram e os cidadãos ainda não tem sua privacidade garantida, assim validando a extrema relevância dessa nova lei da criminalização de stalking em nossa sociedade. Desse modo, o crime de perseguição no Brasil só será resolvido quando houver conhecimento sobre essa lei e a criação de meios de denúncia e delegacias especializadas.

A esse respeito, a carência de políticas públicas representam uma das causas dessa lei ser pouca conhecida, logo desempenha a falta de segurança das vítimas e de outro modo. Com o agravamento desse levantamento a população vai entender que a privacidade vai estar sendo muito mais respeitada, sendo algo muito benéfico. Outro ponto importante é o aumento do acovardamento dos criminosos, fazendo que se sintam inibidos diante dessa lei.

Vale destacar também que na obra “cidadão de papel”, de Gilberto Dimeinstein, há uma crítica ao fato de que no Brasil as leis são excelentes, mas na prática são inviáveis à muitas pessoas. Levando em consideração a obra na realidade, apresentamos a falta de delegacias especializadas nesse tipo de crime, fazendo com que ocorra continuamente processos muitos longos e dificultando o acesso de socorro à vítima. Além disse, outro fator existente é a ausência de canais de denúncia.

E tendo em vista os aspectos observados, devemos resolver esse impasse, logo o ministério da justiça deve promover campanhas e ações para a divulgação dessa lei em jornais, TV e aplicativos, e ainda, também, promover a criação de delegacias especializadas, aplicativos e meios de denúncia desenvolvidos pelo governo ou município, assim garantindo os direitos dos cidadãos, para solucionar essa importante questão.