Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série norte americana “You”, conhecida mundialmente e produzida pela Netflix, o personagem principal, Joey King, apresenta um comportamento atípico e doentio, o mesmo possui um padrão de vítimas e denota uma certa obsessão, que é retratada no decorrer da trama. Desse modo, é notória a perseguição exercida por Joey em relação aos seus alvos, ele começa a invadir a privacidade dessas mulheres indiretamente através de suas redes sociais, onde as suas vidas são expostas ao máximo e qualquer pessoa tem fácil acesso. Apesar de tudo isso ocorrer em um cenário fictício, nota-se que a ficção não está tão distante da realidade, visto que, no Brasil são preocupantes os números de denúncias feitas pelas vítimas de perseguidores, e essas ocorrências só aumentam cada vez mais dia após dia.

Sob essa análise, de acordo com uma pesquisa feita pelo G1, foi comprovado que os casos em sua maioria acontecem contra mulheres, sendo os principais suspeitos: companheiros e ex-parceiros destas. A lei Maria da Penha foi criada visando diminuir o número de vítimas do feminícidio e exterminar a agressão sofrida por inúmeras mulheres brasileiras, mesmo que parcialmente. No entanto, apesar de terem essa central de apoio, muitas mulheres não se sentem encorajadas e seguras a fazerem uma denúncia contra seu respectivo agressor.

Consequentemente, a Casa Legislativa sancionou o Stalking como um crime, que tem penalidade mínima de 6 meses à 3 anos de reclusão. Considera-se o Stalking como um crime quando a vítima sofre ameaça à sua integridade física e psicológica, perseguir uma pessoa através de uma plataforma on-line ou no mundo físico é um delito que pode resultar em apreensão e cadeia.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para que o impasse seja resolvido. Para que seja feita a conscientização sobre o crime de perseguição no Brasil, urge que a Câmara de Deputados em conjunto com as lideranças municipais, arquitetem e promovam projetos de conscientização sobre o stalking em todo o país. Tais projetos seriam implantados e incentivariam as vítimas à registrarem boletins de ocorrência contra os seus agressores. Somente assim teríamos o número de casos diminuídos e pessoas com comportamentos similiares aos de Joey seriam punidos como instruí o Código Penal.