Stalking: o crime de perseguição no Brasil

“Stalking” é um termo utilizado para caracterizar uma perseguição compulsiva e recorrente à uma pessoa, seja por meios virtuais ou reais. Recentemente, aqui no Brasil, foi sancionada uma lei que estabelece o “Stalking” como um crime, e desde então, inúmeros casos deste tipo foram registrados. As perseguições já existiam no passado, entretanto, após a lei ter entrado em vigor, tornou-se muito mais notável a proporção desse tipo de problema em nossa sociedade, assim como suas características, possíveis soluções e dificuldades.

Com isso, é mencionável que, segundo a lei 14.132 do Código Penal, o crime de “Stalking” pode trazer como condenações: Detenção de 6 meses até 3 anos, com agravantes. Por ser uma lei criminosa nova e pouco conhecida, a identificação desses casos pode ser um desafio, e consequentemente a punição dos perseguidores, entendendo que ainda não existe muita divulgação e conscientização sobre esse fato. No passado esse tipo de perseguição não era tão notório, sendo muito associado a somente os “paparazzis” que perseguiam celebridades, mas que atualmente, ocorre em todos os meios e classes sociais.

Desse modo, o “Stalking” pode ser considerado um crime grave, entendendo que ele põe em risco a integridade física e psicológica da vítima, sendo alguns de seus efeitos: Mudanças de rotina, medo de sair de casa, medo de expor o fato, privação de seus meios de comunicação e entre outros. Apesar de ocorrer em qualquer tipo de classe e meio social, ainda sim, o “Stalking” apresenta grupos mais relevantes, como por exemplo: Mulheres perseguidas por ex-companheiros, segundo especialistas entrevistados pelo G1.

Portanto, entendendo a gravidade do problema “Stalking”, é necessário que haja mais meios de divulgação e conscientização sobre esse fato, estimulando com que mais casos do tipo sejam identificados com mais facilidade. O governo brasileiro poderia disponibilizar propagandas dos meios de denúncia e identificação de casos isolados, instruções à população de como realizar tais ações, além de programas de conscientização e prevenção do crime. Desse modo, o “Stalking” seria um problema que haveria uma solução mais eficaz, quando conhecido por grande parte da população, permitindo que sua incidência diminua.