Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Muito se discute sobre a questão do crime de perseguição no Brasil. Amplificada pelo uso de redes sociais e até mesmo sendo considerada um fator patológico, esse problema insiste em permanecer na atual conjuntura, sendo necessárias ações que mitiguem esse impasse.

Em primeiro lugar, uma das principais situações que possibilitam a ampliação da perseguição no Brasil é o uso de redes sociais. De acordo com a Folha de São Paulo cerca de 64% dos brasileiros expõe momentos de sua vida privada nas redes sociais, o que dá aos indivíduos oportunidade para a prática do crime de “cyberstalking” que é a perseguição através do espaço virtual, podendo se tornar real através de ameaças e retaliações. Assim, nota-se que o uso incorreto das mídias sociais podem favorecer situações para o cometimento do crime de assédio impertinente.

Ademais, outro motivo que reforça essa dificuldade é o fator patológico. O famoso “stalking” consiste na importunação excessiva de um indivíduo que pode incluir perseguição em redes sociais, tentativas de invasão de privacidade e até mesmo agressões verbais e físicas. Diante da recusa da vítima o stalker desenvolve a habilidade de provocar medo e angústia em busca de atenção, através de telefonemas, mensagens incansáveis e até mesmo perseguição do indivíduo em locais que costuma frequentar. Dessa forma, a vítima se sente compelida em demonstrar interesse pelo malfeitor pois teme por sua vida.

Com base no exposto, para atenuar os efeitos apresentados, o Governo Federal deve orientar os cidadãos sobre o uso correto da tecnologia, por meio de palestras ou cartilhas informativas, pois assim a população estará mais protegida e ciente de que não devem compartilhar sua vida pessoal nas mídias. Além disso, também deve-se buscar ampliar as redes de apoio às vítimas do crime de perseguição, a fim de que as mesmas se sintam seguras para denunciar o transgressor. Com efeito, se essas ações não resolverem, pelo menos mitigarão as problemáticas e auxiliarão no combate ao crime de perseguição no Brasil.