Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 17/02/2022

Em 2021 foi sanciuona a lei que criminaliza o stalking, a ação de perseguição muitas vezes virtual. Nessa conjuntura, é nítido que mesmo com o decreto a pratica continua a acontecer. Assim, o anonimato e a inobservancia do estado envolvem esse cenário inconcebível.

Em primeiro lugar, o anonimato pode ser apontado como um potencializador do problema no país. Sobre esse enfoque o criador da apple, Steve Jobs diz que a tecnologia move o mundo. Seguindo-se tal lógica, é possível presenciar a veracidade da fala do pensamento do autor na realidade brasileira, visto que é indubitável que a tecnoligica facilita o ato da pratica de perseguição muitas vezes se aproveitando do anonimato para causar crimes cibernéticos.

Em segundo lugar a inobservancia do estado consiste em um desafio contra o crime de perseguição no Brasil. No tocante ao assunto, a serie ´´you´´ da netflix o protagonista persegue uma personagem, que ao procurar ajuda da justiça, não recebe a atenção devida e acaba assissinada. Paralelamente, é possivel estabelecer uma comparação entre ficção e realidade, uma vez que o estado não da a devida atenção com o ato do stalking. Desse forma se políticas públicas não forem tomadas, a situação se agravará.

Portanto cabe ao ministerio da tecnologia combater usuarios sem identificação na internet. Por sua vez, o ministerio da segurança- responsável pelas questões de segurança publica- precisa implementar sistemas de denuncias que serão revisados com devida atenção. Isso será concretizado por meio da obrigatoriedade de contas vinculadas ao CPF do usuário. a fim de combater o crime de perseguição no Brasil (stalking).