Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a prática do crime de perseguição apresenta barreiras as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ausência de denúncias, quanto da ausência de informações. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a prática do “stalking” deriva da ausência de denúncias, no que conserne a redução de obstáculos para coibir tal crime. A respeito disso, o imperativo categórico de Immanuel Kant, preconiza que o individuo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Sob essa perspectiva, percebe-se que na questão da perseguição, há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia, permitindo a continua manifestação de tal problemática no atual cenário brasileiro. Desse modo, faz-se mister a reformulação de tal postura de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a carência de informação social como promotor do problema. Segundo a teoria da ação comunicativa do filósofo Jurgen Habermas, a linguagem é um verdadeira forma de ação, na qual abre um espaço crítico e pluralista para o entendimento humano. Nessa perspectiva, para que um problema como o crime de perseguição presente no país seja resolvido, é necessário debate sobre ele, entretanto, percebe-se uma lacuna referente à essa questão, que se apresenta muito silenciada. Assim, trazer à pauta o tema “satalking” e discuti-lo amplamente aumentaria a chance de solução.

Infere-se, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação deb políticas que visem à construção de um mundo melhor. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Justiça promover maior debate sobre a temática em questão, por meio de campanhas midiáticas, que deverão trazer alucidações sobre “stalking”, bem como os meios disponíveis para denúncias e amparo as vítimas, a fim de pontencializar a punição e com isso dirimir tal ocorrência.