Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, é possível perceber a mesma condição no que concerne ao crime de perseguição no Brasil, popularmente conhecido como “Stalking”, que segue sem uma intervenção que o resolva. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causas: Insuficiência das leis e a falta de debate sobre o assunto no país.

Em primeiro plano, evidencia-se que a insuficiência das leis é um grande responsável desafio para a resolução do problema. Maquiavel defendeu que “Mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes.” A perspectiva do filósofo aponta para uma falha muito comum das sociedades: acreditar que a criação da lei em si pode resolver problemas complexos, como a questão do crime de perseguição, que afeta principalmente as mulheres. Assim, o que verifica-se é uma insuficiência da legislação, se esta não vier atrelada a políticas públicas que ajam na base do problema, dificultando sua resolução.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a falta de debate sobre esse crime no Brasil. Para que um problema como o “Stalking” seja resolvido, faz-se necessário debater sobre. No entanto, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada. Assim, trazer à pauta esse crime e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Como solução, é preciso que as escolas, em parceria com a prefeitura, promovam no ambiente escolar um espaço para rodas de conversa e debates sobre a questão do crime de perseguição e também orientar nos cuidados ao uso das redes sociais. Tais eventos podem ocorrer no período extraclasse, contando com a presença vítimas e convidados especialistas no assunto. Além disso, tais eventos não devem se limitar aos alunos, mas ser abertos à comunidade, a fim de que mais pessoas compreendam questões relativas ao crime em questão e se tornem cidadãos mais atuantes na busca de resoluções. Dessa forma, espera-se uma melhora na questão do “stalking” no Brasil.