Stalking: o crime de perseguição no Brasil

“Quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada” - afirma Hanna Arendt em seu livro “O conceito de Banalidade do mal”. Tal fato é presente na conjuntura atual do Brasil, quando se fala em crimes de perseguição. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a prática ser mais frequente e acirrada contra mulheres e o sistema atual falho no quesito de leis cibernéticas.

Em primeira análise, evidencia-se a perseguição exacerbada sofrida por mulheres na sociedade brasileira, que desde sempre lutam por respeito e igualdade social, uma vez que esses direitos deviam ser naturais e não cobrados. Sob essa ótica, uma pesquisa do G1 aponta que grande parcela dos casos de “stalking” é contra as mesmas e milhares de boletins são registrados mensalmente desde que a lei de perseguição se tornou crime no país. Dessa forma, é imprenscindível a conscientização da população sobre o crime de ‘‘stalkear" pessoas e a maior e efetiva proteção das mulheres, tanto cis quanto trans, pelo Estado, começando pela Polícia Federal.

Além disso, é notório que as leis contra práticas criminosas virtuais não são impostas com vigor, tampouco levadas a sério, no Brasil. Visto que tais atos são frequentes nas redes sociais e, quase sempre, não há punição adequada. Desse modo, é preciso que os setores públicos educacionais, tecnológicos e econômicos cresçam em conjunto, para que haja a elaboração de leis específicas para crimes virtuais de qualquer natureza, bem como o maior inspecionamento pelas autoridades virtuais, punindo justamente quem infringe as mesmas. Consoante a isso, o economista britânico Sir Arthur Lewis, afirma que educação nunca será despesa, mas sim um investimento com retorno garantido.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham a diminuir a perseguição física e virtual no Brasil. Dessa maneira, cabe à Polícia Federal, fazer códigos de leis apropriados e específicos para o ambiente virtual, por meio de ações planejadas e estratégicas, a fi m de que haja a queda de casos de “stalking” no mundo real e virtual. Somente assim, a sociedade estará apta a evoluir e contribuir para o avanço do país, deixando de lado o fato proposto pela escritora.