Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Stalking ou perseguição é quando um indivíduo cria uma obsessão por alguém e começa a segui-lo fisicamente ou virtualmente, isso se torna crime quando tem-se ameaça física ou psicológica da vítima. No Brasil, a perseguição tornou-se frequente, por conta da vulgarização acerca do assédio e a falta de concretização da lei.

Em primeiro lugar, a frase da filósofa Hannah Arendt “quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada” mostra o conceito de “banalidade do mal” no qual, o pior mal é visto como algo do coditiano. Por analogia, a perseguição, considerada crime é visto como algo banal, pois acontece frequentemente na sociedade brasileira, com a criação das redes sociais o crime foi facilitado, não há tanta preocupação dos criadores em inspecionar.

Em segundo lugar, de acordo com terceiro presidente dos estados unidos, Thomas Jefferson, a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Nesse sentido, a falta de execução das leis por parte do Estado, contribui para a solificação do crime no Brasil, devido a falta de fiscalização e punição. Dessa maneira, é necessário uma ação do Ministério Executivo para que as leis sejam realmente realizadas no Brasil.

Portanto, faz-se imprescindível que o Ministério Executivo por meio da Constituição Federal, que assegura e garente diretos e deveres dos cidadões coloque em prática as leis que garente direitos universais, a fim de interromper o assédio pela perseguição. Além disso, é necessário que o Governo elabore uma campanha públicitaria, por meio de dinheiro público, com objetivo de reduzir comportamentos da sociedade que ameace a integridade física e psicológica. Assim o crime de stalking não será uma realidade no Brasil.