Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na série “You”, é retratada a narrativa do protagonista Joe que fica obcecado por uma mulher e então começa a perseguir e acompanhar todos os seus passos. Fora das séries, o crime de perseguição é uma realidade no Brasil, em virtude da fácil possibilidade de localização e perseguição pessoal por meio das novas tecnologias e também pelo motivo de que muitos casos não são devidamente denunciados ou julgados.

Convém ressaltar, a princípio, a questão das tecnologias e novas redes sociais no que condiz com o facilitamento do rastreamento pessoal. Com o advento da internet, em meados dos anos 90, a sociedade se deparou com uma grande quantidade de dados alheios tornando-se disponíveis na web. Tal fato veio a evoluir com a chegada dos smartphones, pois, esses aparelhos são capazes de mostrar nossa localização exata em apenas alguns cliques. Tudo isso favorece para que esses stalkers continuem cometendo novos crimes.

Além disso, é preciso atentar para a imunidade presente na questão. Por medo, ameaça do agressor ou desconhecimento de como proceder diante da situação, muitos criminosos não são denunciados, perpetuando os abusos e a impunidade. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente, já que mesmo com a classificação do “stalking’ como crime e da criação de leis específicas para proteger os brasileiros, o número de denúncias e julgamentos para casos desse tipo ainda são baixos.

Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse. O Ministério da Justiça e Segurança Pública juntamente com a Polícia Federal Brasileira deverão desenvolver um efetivo sistema computacional que consista em mapear esses stalkers por localização via satélite e assim que identificados serão devidamente julgados por juízes e defensores públicos. O MEC também deverá confeccionar cartilhas educativas que serão distribuídas nas escolas da rede pública e privada. As cartilhas deverão explicitar no que consiste o crime de stalking e como devidamente denuncia-lo. Assim conscientizamos as gerações futuras sobre tal crime e tornamos o país mais seguro e civilizado para todos.