Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos. No entanto, o que se observa na atualidade é o oposto do que o autor prega, uma vez que a redução do “Stalking”- crime de perseguição no Brasil - apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Dessa forma, em razão do silenciamento e da insuficiência legislativa, emerge um problema complexo que deve ser resolvido.

Primariamente, é preciso salientar que a falta de debates é uma causa latente do impasse. Sob esse viés, segundo a filósofa brasileira Djamila Ribeiro “é importante ter em mente que para pensar soluções para uma realidade, devemos tira-la da invisibilidade”. Desse modo, nota-se uma lacuna em torno das discussões sobre a perseguição no Brasil, visto que, em detrimento do papel passivo das mídias sociais, o tema não é abordado com a relevância merecida, o que corrobora com vulnerabilidade das vítimas pelo país. Assim, uma vez que a sociedade não reconhece a gravidade do problema, sua resolução torna-se dificultada.

Ademais, outra causa para a configuração do transtorno é a insuficiência legislativa. De acordo com a Constituição federal de 1988, cabe ao Estado garantir a segurança e o direito de vida plena a qualquer cidadão brasileiro. Dessa maneira, verifica-se uma falha na concretização da Constituição, haja vista que, em prol da negligência governamental na aplicabilidade das leis, os “stalkers” não são devidamente punidos, ou se quer encontrados, o que contribui com o aumento do número de perseguições no país e, consequentemente, com um maior número de vítimas. Logo, é substancial a mudança desse cenário.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. A fim de erradicar os “stalkers” no Brasil, urge que o Ministério da Justiça crie, por meio das mídias sociais, uma campanha que sensibilize e informe a população sobre medidas de segurança e formas de agir quando estiverem sendo “stalkeadas”. Tal ação pode, ainda, contar com a distribuição de cartilhas e materiais de apoio . Outrossim, que o Estado aprimore e torne eficiente a legislação do país. Somente assim, a coletividade alcançará a “Utopia” de More.