Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Assédio impertinente nos dias atuais

Comenta-se, com frequência em jornais, a respeito do grande aumento entre os casos de perseguição virtual nas redes sociais na capital de Belo Horizonte.

Observando-se o cenário, a stalkeação começou a acontecer reiteradamente passando de um interesse e se tornando uma situação de risco para aqueles que utilizam as mídias sociais.

É de suma importância citar que após á morte de uma estudante de 17 anos, o Departamento de Polícia Federal de BH, vem recebendo diversas denúncias e boletins de ocorrência diariamente por perseguição on-line.

Assim sendo, o Tribunal de Justiça de BH, decretou uma lei que está em vigor para que as vítimas de assédio possam usufruir de seus direitos. A mesma está no Art.147-A. Perseguir alguém , reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Pena – reclusão, de 6 meses a 2 anos, e multa.