Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série da Netflix “You” retrata a vida de Deck, jovem aspirante à escritora que logo se apaixona por Joe, bibliotecário de sua biblioteca favorita. Entretanto, rapidamente, o romance se torna uma obcessão por parte de Joe, que se utiliza das redes sociais para descobrir tudo sobre a vida de Deck, pois ela era uma usuária ávida das mídias sociais. Na realidade brasileira, infelizmente, o crime de “stalking” se encontra bastante presente na sociedade, devido a exposição excessiva nas redes por parte dos usuários e, sobretudo, a ineficácia dos Três Poderes da República (Executivo ,Legislativo e Judiciário), ocasionando uma impunidade em relação a tal ato de violência.

Em primeiro plano, é válido destacar que com o advento da pandemia da Sars-CoV-2, houve um aumento exponencial da quantidade de novos usuários das redes, que começaram a se utilizar dela para trabalhar, estudar, postar conteúdos e, sobretudo, a utilizar como diário, visto que não podiam sair de casa devido à pandemia. Em virtude da chegada de novos usuários às redes, os criminosos se aproveitaram dos leigos para realizar práticas criminosas de “stalking”, como comprovado pela pesquisa realizada pelo G1 em Junho de 2020, a qual constata que após o primeiro mês após a criação da Lei do Stalking, em São Paulo, foram registrados aproximadamente 700 casos de crime de perseguição na capital.

Ademais, outro agravante necessário de pontuar é a ineficácia dos Poderes Federais, os quais prestam um desserviço à sociedade brasileira, sendo necessário a população exercer um controle social sob tais órgãos (participação da população na administração publica, mesmo que ineficaz). Embora, o Poder Executivo tenha minutado a Lei Stalking no ano de 2020, tal medida foi demasiadamente tardia, visto que a popularização da internet se deu por meados do ano de 2000.

Conclui-se que o crime de Stalking vem se intensificando ao decorrer dos anos, devido a uma maior adesão às redes sociais e a ineficácia dos Três Poderes. Portanto, para que tal problemática seja solucionada, cabe ao Poder Executivo, em parceria ao Poder Legislativo criar uma lei anti-stalking com penas mais rigorosas de reclusão, com o fito de diminuir a quantidade de casos de tal crime e, sobretudo, promover a paz e segurança necessária para a população utilizar-se das redes sociais plenamente.