Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documemto jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa- Stalking: o crime de perseguição no Brasil, dificultando deste modo, a universalização desse direito social tão importante.Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a inspeção dos fatores que favorecem esse quadro.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a impertinência implícita na sociedade contemporânea. Nesse sentido, é notório que a gestão da nação não assegura de forma eficaz métodos que possam conter tal infortúnio, promovendo mais segurança à essas pessoas que estão expostas na sociedade. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura -se como a violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a proteção, o que, infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar o avanço tecnológico como impulsionador da falta de segurança, não só no brasil, mais também no mundo.De acordo com o site

Monitor Mercantil cerca de 150 milhões de brasileiros possuem rede social.Diante de tal exposto, a tecnologia agravou ainda mais essa balbúrdia, uma vez que as pessoas sentiram necessidade de compartilhar momentos da sua vida, por esse motivo ficaram cada vez mais expostas a seus agressores .Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso é imprescindível que o TCU (Tribunal de Contas da União), por intermédio do Estado, disponibilize verbas para a construção de centros de apoio institucional e virtual, logo uma outra medida, seria à criação de mecanismos de informação por meio de podcasts sobre o correto uso das redes sociais de maneira benéfica - a fim de reverter tal empecilho que infringe a dignidade humana. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura e livre de todo o mau, onde o Estado desempenha corretamente o seu “contrato social” ,tal qual afirma Locke.