Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Em um episódio da série How to Sell Drugs Online Fast, da Netflix, uma personagem é “stalkeada” pelo ex-namorado, que invade suas redes sociais, pondo em cheque a sua integridade psicológica. Embora seja uma obra ficcional, o programa tem características que se assemelham à realidade brasileira, onde, embora criminalizado, o “stalking” continua presente. Diante disso, é necessário pontuar como o crime de perseguição ocorre e os efeitos dele na vítima.

É fundamental, em primeira análise, entender que o crime de perseguição no Brasil tem como grande facilitadora a “internet”, que fornece anônimato para que os “stalkers” possam perseguir as suas vítimas “online”, sem se importar com as leis vigentes, devido ao baixo risco de serem identificados e ,consequentemente, presos. O que demonstra, visivelmente, o comportamento natural do homem segundo Thomas Hobbes, no qual, a natureza humana é egoista, ou seja, quer satisfazer seu desejo mesmo que isso signifique prejudicar o outro.

Compreende-se, ainda, que, dentre os efeitos do crime de “stalking” em suas vítimas, o principal deles é o medo. Tal sentimento aparece porque as vítimas de perseguição, que são majoritariamente mulheres, sofrem de terror psicológico por ter a sua segurança colocada em cheque. De acordo uma pesquisa feita pelo Instituto Locomotiva, oitenta porcento das mulheres têm medo de sair na rua desacompanhada. Parte dessa porcentagem é decorrente do medo imposto às mulheres pela possibilidade de serem encontradas por seus “stalkers”. Considerando toda essa conjuntura, é evidente como o “stalking” o causa problemas à população feminina brasileira.

Percebe-se, portanto, que a questão do crime de perseguição deve ser resolvida, visto que essa impacta negativamente na saúde mental de suas vítimas e considerando que ela está associada ao anônimato da internet, é imprescindível que ocorra a ampliação do combate ao “stalking”. Para que isso seja feito, é necessário que, o Ministério da Justiça, pela sua responsábilidade com a segurança da população, elabore um conjunto de leis que tornem obrigatório o uso do Cadastro de Pessoas Física para utilizar as redes redes sociais. De forma que, as vítimas possam denúnciar e identificar, de forma efetiva, os perseguidores.