Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na obra ´´1984``, de George Orwell, a população da Oceânia é frequentemente observada por teletelas, e isso gera um desconforto em realizar as atividades do dia a dia. A par desse racíocinio, quando se observa o Stalking no Brasil, nota-se que, infelizmente, a realidade se assemelha a esse ideal, tornando crescente os casos de assédio por intrusão. Nessa lógica, vale destacar a falta de segurança

digital e a normalização da população como fatores que impulsionam o entrave.

De início, a insegurança digital tornou-se uma realidade frequente na sociedade brasileira, já que há uma grande profusão de criminosos agindo no meio digital,

incluindo ações como stalking e roubo de dados. O estado de São Paulo, registrou 686 queixas de stalking no primeiro mês após perseguição ter sido considerada crime, no dia 1 de abril de 2021. Consequentemente, a falta de investimentos em segurança cibernética causa impactos nos meios que mais impulsionam o assédio de intrusão, como a espionagem constante e o vazamento de dados pessoais.

Além disso, os casos de perseguição não possuem a atenção que merecem, e esse descaso dá margem para a romantização da problemática, visto que normalizar o stalking minimiza os efeitos negativos desse ato nocivo. Segundo o intelectual Leandro Karnal, todo e qualquer indíviduo tem direito a privacidade. Seguindo essa lógica, medidas são necessárias para reverter o impasse.

Evidencia-se, portanto, que o stalking resulta em problemas para a sociedade. Cabe ao Governo Federal- em figura ao Ministério da Justiça- investir em leis mais inexoráveis que visam endurecer a legislação para garantir a segurança digital,física e mental aos indivíduos que podem sofrer as consequências do assédio intrusivo. Desse modo, penalidades severas são impostas a qualquer indivíduo que ouse impor tais penalidades a terceiros.