Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 02/03/2022

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6*, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o Stalking: crime de perseguição no Brasil, visto que o descaso do governo com a população e a falta de conhecimento sobre o assunto comprometem a universalização desse direito social tão importante. Portanto, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira abordagem, é inegável que a falta de informação da população seja uma das vertentes que explicitam a questão do Stalking no Brasil. A série da netflix ``you´´ relata o caso de um homem que persegue virtualmente uma mulher, o que acaba deixando ele obcecado pela vida dela. Diante disso, percebe-se que a falta de debates sobre o crime de perseguição, dado que a carência de conhecimento da população sobre como agir nesses casos é o principal motivo de existir pessoas com indigência de segurança no Brasil.

Ademais, é fundamental apontar o descaso do governo com a população como impulsionador da escassez de fiscalizações aos crimes de perseguição no Brasil. John Lennon, ex integrante da banda ``the beatles´´ teve sua vida tirada por um stalker que dizia ser fã da banda. Por essa razão, mostra-se necessárias medidas governamentais que tragam mais segurança ao povo brasileiro.

Convém, portanto, que as escolas criem ações de melhoria acerca de dos crimes de perseguição. Essas ações podem ser realizadas por meio de um “pontapé” inicial de implementar - de forma definitiva - o conhecimento sobre essa área. A escola, após a implementação, pode trazer especialistas da área do stalking para ministrarem aulas e palestras consicentizadoras para a sociedade.

Outrossim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em tautocronia com a Policia Civil deve criar novas leis que penalizem de uma forma mais justa o stalking e mostrar ao governo que combater o crime de perceguição no Brasil é necessário, visando a não anomia da problemática em questão. Dessa forma, os efeitos negativos, tangentes ao stalking: o crime de perseguição no Brasil minimizem.