Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Nos anos 90 a palavra “Stalker” ganhou as manchetes dos principais jornais ao redor do mundo com o caso que ficou conhecido como “Stalker da Bjork”. Um crime o qual um jovem uruguaio-americano que perseguia obsessivamente a cantora islandesa Bjork, documentou seu suicídio em um vídeo de vinte horas após enviar uma carta contendo uma bomba para sua vítima. Ademais, estamos acompanhando junto com o avanço da internet, a sua utilização como ferramenta de perseguição, desta forma se faz necessários criar meios legais para proteção das pessoas que sofrem a prática dessa conduta abusiva.

Por outro lado, acompanhamos no Brasil a criação da regulamentação legal que criminaliza as perseguições que promovam dano, tanto físico, como psicológico, independente que seja realizado por meio real ou virtual. A partir disso o Estado pode intervir nessas condutas criminosas impedindo a sua evolução para crimes de violência grave, como aconteceu no caso “Stalker da Bjork”.

Além disso, a regulamentação possibilita a atuação nas práticas abusivas efetuadas em âmbitos virtuais, os quais criminosos realizam suas condutas de forma livre e até então de forma inconsequente. Segundo teoria do filósofo Zygmunt Bauman, a internet cria um ambiente em que o usuário possui uma falsa sensação de liberdade e controle. Sendo assim os “Stalkers” usam dessa falsa percepção para praticar esses abusos com a ilusão de que não existirão consequências no mundo real.

Nesse cenário é fundamental aumentar os investimentos a fim de fortalecer as instituições Judiciarias, garantindo o poder de polícia para punir os criminosos. Também como o Ministério de Educação deve destinar recursos a fim de criar propagandas a serem veiculadas na grande mídia, a fim de conscientizar a população sobre os perigos e as consequências do crime de perseguição. No caso da cantora Bjork a policia conseguiu realizar a interceptação da bomba graças à agilidade na investigação realizada após o suicídio do perseguidor, assim a atuação da policia foi capaz de impedir uma tragédia. Dessa maneira, através dessas práticas possamos mudar esse cenário garantindo a proteção das vitimas e impedindo a evolução desses crimes.