Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 03/03/2022

A série, original da Netflix lançada em 2018, “You”, retrata sobre Joe, assim que conhece Beck, corre para procurar informações pessoais em sites como Facebook, Instagram e Twitter, e rapidamente descobre tudo sobre ela. De maneira análoga a isso, o stalking se tornou um fenômeno do século XXI. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: segurança digital e o efeito traumático na vítima.

Em primeiro plano, podemos destacar a falta de segurança digital.Desse modo, se-gundo o site de notícias G1, o estado de São Paulo registrou 686 queixas de perse-

guição, no primeiro mês, após ter sido oficializado crime. A nova lei define ainda co-

mo crime a ameaça à integridade física ou psicológica da vítima. Dessa forma, fica evidente a fragilidade dos dados online e a facilidade que os stalkers têm de vascu-

lhar as informações dos usuários.

Outrossim, é notório o efeito traumático na vítima durante e depois dessa invasão.

Consoante a isso, o artigo 25° da Constituição Federal de 1988, garante a todos o bem estar e a segurança na sociedade. Sendo assim, o stalking pode acontecer de várias formas, desde inúmeras mensagens até invasões virtuais e físicas, enfim agredidindo tanto o psicológico quanto à integridade física da vítima, além disso, isso pode desencadear síndromes do pânico e transtornos mentais.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham amenizar o crime de perseguição conhecido como stalking. Por conseguinte, cabe ao Governo Fede-

ral junto com o Ministério da Segurança, fazer leis mais rigorosas, debates em esco-

las e campanhas publicitárias explicando esse assédio virtual, por meio de conse-

lhos e alertas de professores, e anúncios tanto televisivos quanto em redes sociais alertando a sociedade sobre os riscos e os primeiros sinais desse crime, a fim de garantir a seguranção dos indivíduos. Dessa maneira, será possível que o problema seja gradativamente minimizado no País.