Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 06/03/2022

“A violência, em qualquer manifestação, é sempre uma derrota”, tal assertiva do filósofo francês Paulo Sartre ratifica o problema do “stalking” na sociedade brasileira e suas consequências. Diante disso, é notável a preocupação quanto ao surgimento de doenças psicológicas e a superexposição dos cidadãos na internet em frente do exposto. Nesse sentido, em virtude da falta de punição mesclada pelo fanatismo, surge um complexo problema na contemporaneidade. Isso mostra que esse revés é um princípio a ser superado.

Em primeiro plano, cabe ressaltar que a impunidade é uma das principais causas da perseguição no Brasil. Segundo a lei sancionada em 2021, é crime perseguir alguém. Contudo, tal lei não é devidamente cumprida, onde muitos casos passam despercebidos ou ignorados pela justiça. Sob essa lógica, há como consequência o abalo emocional da vítima, ameaçando a sua integridade mental, podendo eclodir doenças psicológicas como depressão, ansiedade e pânico, além do medo constante de sair de casa. Por conseguinte, essa situação precisa ser alterada.

Ademais, é importante salientar que no mundo contemporâneo é comum indivíduos “stalkear” invadindo a privacidade da mesma. De acordo com dados do IBGE mais de 60% se expõem nas redes sociais. Porém, tal ação praticada excessivamente pode colocar a vida do usuário em risco, assim como aconteceu com a princesa Diana em 1997 quando sofreu um acidente ao fugir de paparazzis. Assim sendo, são de suma importância medidas que interfiram em tal crime de perseguição.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham conter o problema do “stalking” na sociedade brasileira. Em vista disso, cabe ao governo federal junto com o poder judiciário verificar se as leis estão sendo cumpridas pelos órgãos responsáveis e assegurar as devidas punições aos infratores. Cabe também à sociedade respeitar as leis e a mídia fomentar informações – em propagandas e anúncios – a fim de que não aconteçam mais casos semelhantes ao da princesa Diana. Somente assim, será possível alcançar a utopia dede um mundo melhor sem qualquer manifestação de violência.