Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Em sua canção “Fake Amor”, a cantora brasileira Melody diz que criou um perfil falso para “stalkear” uma pessoa que amava. Nesse prisma, ao observar o “stalking” no Brasil, percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentido, é importante analisar a negligência estatal e os perigos do “stalking”.

A princípio, é fulcral ressaltar que a omissão da governança acerca das perseguições agrava a problemática. Nessa perspectiva, contudo, apesar de assegurado no artigo 6°, da Constituição federal de 1988, os brasileiros não estão seguros, especialmente nas redes sociais, por onde são vigiados muitas vezes de forma imperceptível. Para atenuar esses efeitos, algumas redes possuem ferramentas que possibilitam saber quem visitou seu perfil, mas tal recurso nem sempre é suficiente, pois usuários usufruem de “malwares” conseguindo driblar os sistemas de seguranças dos aplicativos, e perseguindo as pessoas de formas ocultas.

Outrossim, aluda-se ao Pacto Social do contratualista, John Rawls, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis aos indivíduos, como a segurança. Sob essa análise, elucida-se a importância de maior atenção à esse âmbito, à exemplo da professora Erika Lourenço que foi vítima de “cyberstalking”, tendo montagens de fotos íntimas compartilhadas nas redes sociais pelos alunos. Desse modo, tais ações podem causar graves consequências psicológicas ao perseguido, como transtornos de ansiedade ansiedade, pânico ou até depressão, sendo necessário acompanhamento profissional para suavizar os efeitos.

Dessarte, fica evidente que nem todos estão seguros. Logo, cabe ao Governo federal, por meio de projetos, criar leis rigorosas para os perseguidores, e em parceria com as redes sociais, punir as contas que cometem tal ato no âmbito virtual, com a finalidade de que essa prática seja atenuada, e a popualação não se sinta mais ameaçada por “stalkers”. Em vista da concretização dessas ações, o Brasil extinguirá práticas como a da canção “Fake Amor”.