Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A série americana “you” (você) retrata, ao longo dos episódios, a perseguição sofrida por “Beck”, uma jovem aspirante à escritora, que tem sua vida colocada em risco por “Joe”, o seu stalker que tem como objetivo fazê-la apaixonar-se por ele. Nesse sentido, a trama fictícia ressalta uma prática do mundo real: “stalking”, ou seja, perseguição, que agora é crime no Brasil. Dessa maneira, a perseguição reiterada é uma forma de violência que pode custar a vida do perseguido e fazer-se cumprir a lei que criminaliza essa prática é um mecanismo de proteção para a sociedade.

Diante do contexto, perseguir uma pessoa de modo reiterado é uma violência que pode terminar com a vida dessa. Sabe-se que o acidente, que culminou na morte da Princesa Diana em 1997, foi ocasionado pela fuga de Diana em decorrência da perseguição de fótografos pelas ruas de Paris. Sob tal ótica, a Princesa foi vítima de “stalking”, já que seus perseguidores repetiam a prática de maneira sistemica e a sua morte corrobora com a tese de que a perseguição pode acabar com a vida. Então, a penalização desse ato é essencial para minimizar casos como o de Diana.

Além disso, fazer-se cumprir a lei que criminaliza a prática de “stalking” é uma maneira de proteger a sociedade. Segundo o Código Penal Brasileiro, a Lei nº 14.132/21, que tipifica o crime de perseguição, assegura a pena de 6 meses a 2 anos de reclusão aos “stalking”. À vista de tal preceito, a Lei auxilia para que esse crime seja combatido de modo efetivo no País. Desse modo, o instrumento jurídico

deve ser utilizado para penalizar o agente da perseguição e para salvaguardar a sociedade.

Portanto, medidas efetivas são necessárias para reverter o quadro vigente. De início, o Ministério Público, em parceria com as delegacias municipais, deve criar uma rede de investigação para identificar casos de stalking, por meio da observação em redes sociais de possíveis perfis stalkers, a fim de capturar esses agentes de perseguição e penaliza-los pelo crime assegurado pela Lei Satlking. Ademais, a população deve denunciar casos de perseguição para a delegacia mais próxima a fim de maximizar a proteção da sociedade. Assim, histórias como a de Beck, na série “you”, residirão apenas no mundo fictício.