Stalking: o crime de perseguição no Brasil

De acordo com a Constituição de 1988, são invioláveis a intimidade e a vida privada, assegurando a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Nesse sentido, é válido afirmar que o Stalking: o crime de perseguição vai de encontro essa premissa, visto que há uma incessante perseguição por parte de um indivíduo em relação a outro, nas redes sociais. Destarte, é necessário expor medidas e viabilizá-las para solucionar essa problemática.

Em primeiro plano, vale salientar que no ano de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sansionou uma lei que tipifica o crime de perseguição, a qual prevê pena de reclusão de 6 meses a 2 anos de prisão. No entanto, é possível afirmar que,na sociedade brasílica, cresce o número de perseguições reiteradas. Prova disso é que, conforme o site G1,em São Paulo, houve aproximadamente 700 queixas um mês após a criminalização da prática. Dessa forma, é notável que apesar de haver uma penalização do ato stalkear, os números violação da identidade, por exemplo, no Instagram, têm aumentado.

Outrossim, cabe destacar que, segundo o pensamento de Michael Foucault, a sociedade está constantemente sendo vigiada. Nesse viés, de maneira análoga, percebe-se esse processo de maneira contínua Instagram. Isso é perceptível na medida em que, cidadãos criam perfis fakes, ou seja, perfis falsos, para monitorar e até mesmo fazer ameaças a outras pessoas, como mulheres e idosos. Por conseguinte, os indivíduos alvos dessa barbárie podem desenvolver doenças,a título de exemplo, a ansiedade e síndrome do pânico.

Portanto, são necessárias medidas para reverter essa problemática. Para tanto, o Ministério da Justiça- órgão responsável pela defesa de ordem jurídica no Brasil- deve colocar em prática a Lei que tipifica o crime de perseguição,por meio de fiscalizações realizadas por profissionais capacitados, para que sejam punidos os indivíduos que praticam stalking. Ademais, as prefeituras podem criar núcleos de psicologia- locais que visem a saúde mental dos cidadãos- por intermédio da destinação de verbas, para que sejam tratados psicologicamente os cidadãos alvos de perseguições. Somente assim, a premissa da Carta Magna será concretizada.