Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O livro “Às de Espadas”, escrito por Àbiké-Íymidé, mostra dois estudantes que têm suas vidas expostas e perseguidas pelo antagonista, que ataca suas relações sociais e prejudica o psicológico dos protagonistas. Essa perseguição é conhecida como “stalking”, um problema recorrente e, no Brasil, considerado crime contra a privacidade do indivíduo. Entretanto, apesar da importância da criminalização, ainda há dificuldades em identificar e denunciar o delito, o que prejudica a vítima.

Segundo a Lei do Stalking, artigo 147 do Código Penal, é crime toda e qualquer perseguição, em qualquer meio, que ameace a integridade física ou psicológica de alguém e ponha em risco o seu direito à liberdade e privacidade. Essa lei criminali-zou um ato que está presente na sociedade há muito tempo, sendo potencializado com o surgimento das tecnologias de informação e das redes sociais. Antes, perse-guir alguém, virtualmente ou não, apenas resultava em uma multa, o que não im-pedia do agressor manter-se em contato com a vítima. Para punir o “stalker”, além das provas do contato e da repressão feita pelo tal, é necessário que seja feito um Boletim de Ocorrência (B.O) em alguma delegacia ou via internet pela Delegacia Ci-vil. Somente através desses meios e do auxílio de um advogado, que a vítima pode-rá fazer sua denúncia e processar o infrator.

Entretanto, mesmo com leis como a Lei do Stalking e a Lei do Marco Civil da Inter-net, que garante o direito à privacidade na internet e promove a fiscalização e pro-teção de dados, as ameaças de stalkers continuam a acontecer. Isso se deve a vári-os motivos, entre eles o medo e a dificuldade de fazer uma queixa. Através de pes-quisas realiza-das pela Divisão de Análise Técnica e Estatística, 40% das vítimas a-presentaram denúncias incompletas, de acordo com o sistema. Os criminosos usam de informações pessoais para ameaçar e pressionar a pessoa, fazendo com que ela hesite em fazer um B.O ou procurar ajuda, tornando-o impune do crime.

Diante do apresentado, é necessário o melhoramento na divulgação dos meios ne-cessários para denunciar o stalking a fim de mostrar às vítimas que é possível deter

o criminoso. Tal melhoramento deve ser feito pelo Governo Federal em conjunto com a Delegacia Civil através das redes sociais e sites governamentais. As vítimas devem ter apoio para denunciar quem invade sua privacidade e as prejudicam.