Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 12/03/2022

Na série americana “Pretty little liars”, as protagonistas ficam sendo perseguidas, vigiadas e ameaçadas, cotidianamente, por uma pessoa anônima conhecida como “A”. De forma análoga à ficção, grande parte dos brasileiros são vítimas de “stalking” no ambiente real e virtual. Isso se deve pelo exibicionismo das redes sociais e pelo descaso estatal.

Em primeira análise, é notório que a superexposição das pessoas na Internet fomenta o aumento dos “stalkers”. Sob esse viés, segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, “as redes sociais são úteis e oferecem serviços prazerosos, mas são uma armadilha”. Nesse sentido, percebe-se que os meios de comunicação tornaram-se “ferramentas facilitadoras” para os “stalkers”, visto que as publicações explícitas e exacerbadas dos usuários expõem tudo de suas rotinas, como o local onde vivem e trabalham, e torna-os vítimas de fácil acesso. Logo, faz-se inadmissível a permanência desse exibicionismo digital, dado que fragiliza a privacidade dos cidadãos e submete-os à situações de perseguição

Outrossim, a negligência governamental em relação aos casos de assédio por intrusão, dificulta a resolução da problemática. Nessa perspectiva, consoante o filósofo Thomas Hobbes, “O estado é responsável pelo bem-estar dos indivíduos.” Entretanto, nota-se que o governo brasileiro, lamentavelmente, contraria essa ideologia, haja vista a escassez de políticas públicas que combatam a prática de “stalking” e promovam a segurança dos cidadãos. Assim, é inaceitável a continuidade dessa omissão estatal, pois além de deixar a população em situação de vulnerabilidade, também infringe os seus direitos básicos.

Portanto, para combater o “stalking” no Brasil, cabe ao Ministério da Educação, por meio de verbas governamentais e com o auxílio do Ministério da Comunicação, criar palestras e debates nas salas de aula que falem sobre os perigos e consequências da superexposição na redes sociais, de modo que os alunos evitem ser vítimas de “stalkers” e tenham as suas privacidades protegidas. Ademais, o governo deve, por intermédio de ações públicas, não só ampliar o monitoramento de “stalkers” nas ruas e Internet, mas também punir devidamente esses criminosos. Desse modo, ter-se-á menos pessoas semelhantes à “A”