Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A expressão inglesa “stalking” pode ser observada no seriado “Você”, presente no catálogo da Netflix, no qual o protagonista cria uma obsessão pela mulher desejada, o que o faz tomar atitudes extremas para entrar na vida dela. Apesar de não ser uma história real, a série mostra situações possíveis de acontecer devido à essa perseguição persistente e incessante. E, no Brasil, como tentativa de barrar essas circunstâncias, o perseguidor é considerado criminoso de acordo com o Código Penal.

Primeiramente, é importante informar que o termo “stalker” não se limita apenas àqueles que perseguem presencialmente, mas também virtualmente. Além disso, também é válido informar que o acompanhamento será considerado crime a partir do momento que ele invadir a esfera de liberdade ou privacidade da pessoa seguida. Assim, é claro que essa atitude vai contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual afirma que todos têm direito a uma vida particular. Sendo assim, no Brasil, a Lei N° 14.132 serve para proteger esse direito garantido pela Declaração e punir de forma justa aqueles que o desrespeitarem.

Ademais, a proteção da privacidade da população faz parte e auxilia em um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - que fazem parte da Agenda 2030 adotada pela ONU - o qual se refere a promover uma vida saudável, repleta de bem estar. Tal objetivo não será alcançado caso as pessoas vivam com o perigo de serem perseguidas, com suas vidas invadidas. Logo, para formar uma sociedade melhor, mais desenvolvida e sustentável, ações contra “stalking” são necessárias.

Diante do exposto, é óbvio que o crime de perseguição no Brasil precisa ser erradicado, pois dessa forma, a sociedade viverá de forma mais pacífica. Isso pode ser garantido pelos próprios cidadãos, que quanto mais denunciarem essas atitudes obsessivas menos ocorrerá. O Ministério da Educação também pode ajudar através de campanhas e palestras educativas que informem o que realmente um “stalker” faz e como agir caso alguém sofra uma perseguição. Desse modo, será mais fácil atingir um dos objetivos da Agenda 2030.