Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A Globalização, que se alastrou pelo globo, veio a representar, durante o século XXI, o surgimento de novas formas de interação social e o incremento de meios para a obtenção de informações. Em virtude disso, surge, dentro e fora do ambiente virtual, no Brasil, o “Stalking”, caracterizado por ser um crime de perseguição obsessiva por outro indivíduo. Diante desse cenário, em razão da falta de ações eficazes pelo Estado no combate à essa violação de privacidade, as vítimas sofrem com vastos traumas psicológicos.

Sob uma conjuntura inicial, atenta-se que a insuficiência das medidas governamentais, no que se refere ao “stalking”, é um meio de ignorar o que é essencial à sociedade brasileira: segurança e privacidade. Nessa perspectiva, esse contexto de improdutividade, no âmbito do “stalking”, da esfera estatal brasileira é apresentado no conceito de “instituição zumbi”, do sociólogo Zygmunt Bauman, segundo o qual as instituições conservam as suas estruturas, contudo não cumprem com as suas respectivas funções sociais. Diante dessa ótica, a carência de apoio do Estado, elucida a sua inoperância, que apenas focaliza determinados transtornos em detrimento de outros, deixando à margem as vítimas desse crime.

Ademais, é notório as consequências mentais que esse delito pode provocar no indivíduo. A Organização Mundial de Saúde (OMS), nesse sentido, afirma que a saúde é o estado de completo bem-estar que envolve também as condições mentais, não somente a ausência de doença, indicando, assim, que o “stalking” é capaz de afetar a saúde ao proporcionar danos psicológicos. À vista disso, as angústias e os traumas provocados pelas situações de perseguição e até ameaças oprimem a vítima que se torna propensa a ter a saúde afetada devido aos problemas mentais desenvolvidos.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater o “stalking” como forma de preservar a saúde e a privacidade dos indivíduos no território brasileiro. Destarte, é fulcral que o Estado, por intermédio de programas virtuais, desenvolva aplicativos e robôs focalizados em receber denúncias de “stalking”, objetivando um melhor atendimento e a maior agilidade na busca do agressor. Dessa maneira, uma sociedade com menos danos mentais como a afirma a OMS irá se concretizar.