Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Em 1889, o filósofo Raimundo de Teixeira Mendes adaptou o lema “Ordem e Progresso” não só para a bandeira nacional brasileira, mas também para o país que enfrenta inúmeros empecilhos para o seu desenvolvimento, como o crime de perseguição online ou física. Nesse contexto, tal panorama decorre de uma vasta negligência governamental agregada a uma enorme omissão midiática. Logo é evidente a premência em sanar a problemátics em questão.

Diante desse cenário, é fulcral salientar que o descaso por parte do governo em melhorar a proteção nas redes de internet e comunicação, como também, em locais públicos colaboram para que as consequências da perseguição ainda sejam vigentes na sociedade. Sob esse viés, pesquisas do site G1 apontam que o índice dessa adversidade em tempos pandêmicos cresceu de forma alarmante visto que com o maior número de pessoas em casa, aumentou-se a quantidade de usuários nos aplicativos telecomunicativos ocasionando no aumento da perseguição de indivíduos. Assim, torna-se primordial que os órgaõs superiores se atentem em solucionar estes obstáculos.

Ademais, cabe ressaltar que a omissão midiática, muitas vezes, em virtude de precárias informações, se faz presente e corrobora para que o panorama exposto se mantenha. Nessa perspectiva, segundo os pesquisadores Adorno e Horkheimer em seus estudos sobre a indústria cultural, as mídias possuem grande capacidade de atuar como formadora de opinião e influenciar na conduta social. Sendo assim, destaca-se que a insufiência dos meios de comunicação em expor esses casos de repressão e debatê-los com frequência entre as pessoas, ocasiona na desinformação sobre o assunto e no aumento de suas ocorrências.

Portanto, é de indubitável importância que o govero federal, na condição de garantidor dos direitos individuais, tome providências para mitigar essa adversidade, numa ação conjunta com a Câmara dos Deputados e a indústria midiática. Para tanto, é primordial a promoção de leis as quais garantam a proteção do usuário e do indivíduo social por meio do aumento da segurança contra hackers e suspeitos nas redes sociais, bem como no maior número de policiais nas ruas, visando combater todo tipo de obssessão forçada sob alguém.