Stalking: o crime de perseguição no Brasil

O Brasil é um dos países com maiores taxas de homicídio em tempos de paz. O crime de perseguição levam suas vítimas a sofrerem tal risco em casos extremos, ao qual as autoridades tentam prevenir de forma ineficaz, levando em consideração o artigo 147 do Código Penal que define reclusão de seis meses à dois anos aos “stalkers”. Devido a isso, mulheres, idosos e crianças tornam-se principais reféns e sofrem atentados físicos e mentais, com consequências para a vida inteira.

Ora, aquele que é capaz de mandar mensagens incessantes, durante semanas ou meses, pode identificar uma brecha para aumentar o nível de perturbação. Normalmente a progressão da prática não é notada como prejudicial, o que culmina na facilidade que os atuantes têm para perpetar suas ações. Não há inibição tranquila para diminuir a demanda de casos, que são por vezes bárbaros. Os homens são os principais responsáveis, e quando o cometem por gênero ou idade - mais novos e mais velhos - o delito é acrescido em cinquenta por cento.

Assim, os considerados mais fracos são alvos fáceis e, sendo parentes diretos, são intimidados diariamente. A dor psicológica incrementa o grau de adesão que terão os propagadores, visto que a força física é imposta como mister aos próximos passos dos mesmos. O desamparo é a primeira sensação dos vitimados devido à sua teórica aproximação com quem lhe acomete, caracterizando como principal a noção dos fatos para que a denúncia seja prematura e eficaz, sabendo que as ocorrências incidem também por meio “on-line”.

Logo, a designação das condutas inadequadas devem ser proliferadas. As múltiplas faces “stalkings” revela uma necessidade de aprimoramento dos legisladores quanto à pena atribuída, oferecendo maior segurança e comunicação com as castas que se reprimem por falta de atenção dos protetores governamentais. A alienação não é estabelecida claramente, o que pode ser afagado com participação das Unidades Básicas de Saúde com psicólogos e psiquiátras amparando, estudando e encorajando os cidadãos a romper com suas amarras.