Stalking: o crime de perseguição no Brasil

A lei 14.132, de 2021 sancionada pelo Presidente da Replública, Jair Bolsonaro, triplifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “Stalking” (em inglês). Stalking é definido como perseguição reiterada por qualquer meio, como a internet, que ameaça a integridade fisíca e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima. Diante disso, quando qualquer pessoa resolve dar uma simples olhada nas redes sociais por estar interessado em alguém ou em algo específico, ela é inofensiva, até o momento em que esse interesse se torne uma perseguição, e se isso acontece, será um crime. A prática de “Stalkiar” alguém é uma forma de violência que pode afetar todas as áreas das vitímas que sofrem então, com essa perseguição.

Registros policiais apontam que mulheres são as principais vítimas, portanto, esse crime não importa o gênero, quem persegue alguém pode ser considerado pela justiça um stalking. E isso pode acontecer de forma presencial ou virtual, contatos indesejados, repetidos, que provoquem desconforto ou que ameacem de alguma forma a liberdade da vitíma. Dessa forma, a sensação é de estar sempre sendo observado e vigiado.

Em uma reportagem do Fantástico, matéria sobre “Stalking” Renata, uma vitíma de perseguição, relata sobre o que ela passou sobre ser perseguida durante 2 anos por uma mulher. Resumidamente, a perseguidora descobriu o seu nome, endereço, dados pessoais, telefone, sendo todos expostos na internet. Até que então, Renata levou um susto quando a perseguidora apareceu na porta de sua casa. Além do pânico e medo, o trauma pscológico é consequência deste crime.

Em suma, medidas protetivas de urgência, devem ser concedidas de imediato pelo magistrado para cessar ou prevenir a violência. Muito importante também, não públicar informações e dados pessoais nas redes sociais, deixar a opção de localização nos dispositivos móveis desligada e não deixar contas e senhas salvas. Por fim, para prevenir a perseguição física, é importante que a vítima não faça o mesmo trajeto ao sair de casa, e quando sair para algum lugar, avisar para os familiares e enviar a localização em tempo real para que estes possam acompanhar o local exato em que se encontra.