Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Na obra ficcional “You”, o protagonista Joe desenvolve um interesse obsessivo por Beck, a qual torna-se alvo de assédio por intrusão e é afligida com a contínua restrição de seus direitos inalienáveis. Fora das telas, o “stalking” ainda configura um entrave presente na sociedade brasileira hodierna. Nessa perspectiva, é fundamental a análise da expansão digital e da negligência estatal como fomentadoras dessa problemática. Diante disso, torna-se fulcral o debate acerca do tema apresentado.

Em primeira instância, é notável que a propagação das redes sociais favoreceu o acesso a informações privadas, agravando, assim, o contratempo. Sob esse viés, no início do século XX, a revolução Tecno-Científico-Informacional propiciou diversos avanços no campo tecnológico, dentre eles, o advento da internet e das mídias comunicativas. Contudo, é perceptível que a superexposição dos indivíduos representa um revés desse progresso, uma vez que, ao compartilharem sua rotina no âmbito virtual, facilitam o trabalho de stalkers, colocando-se em posição de vulnerabilidade. Destarte, é necessária a modificação do panorama exposto.

Ademais, a ineficácia do Estado em assegurar a proteção das vítimas por meio de leis proveitosas resulta em impunidade para os agressores. Em abril de 2021, o crime de perseguição passou a ter tipificação específica e foi adicionado ao Código Penal com pena de 6 meses a 2 anos de reclusão. Todavia, o regulamento torna-se insuficiente, tendo em vista que uma curta apreensão aliada a morosidade da Justiça no Brasil causa insegurança nas pessoas oprimidas, as quais privam-se de atividades em ambiente externo, por exemplo, em decorrência do pavor desencadeado pelo assédio sofrido. Portanto, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Isso posto, é imprescindível a adoção de medidas que mitiguem a incidência de tais perseguições. Logo, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, proporcionar palestras nas escolas, de forma emergencial, no que concernem à conscientização sobre o uso seguro da internet, a fim de reduzir a exibição de dados particulares no mundo virtual.