Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 16/03/2022

A série estadunidense, ‘“You”, retrata a vida do protagonista Joe, um jovem que persegue mulheres do seu convívio social pelo simples fato dele apaixona-se por elas. Analogamente, essa realidade não é tão distante do Brasil, uma vez que há o Stalking, uma prática que pode torna-se um crime de perseguição. Dessa forma, faz-se necessário analisar as causas do problema: A ineficiência legislativa, bem como a banalização dessa prática.

Sob esse viés, a falta de eficiência das leis é um dos principais motores da problemática. Nesse sentido, Gilberto Dimenstein, em sua obra: Cidadão de Papel, afirmou que a legislação brasileira é completa na teoria, porém não se concretiza na prática. Desse modo, o stalking é um crime no Brasil, no entanto a demora judicial para a conclusão do processo, como também a falta de evidências concretas resulta, de certa forma, na impunidade do criminoso. Logo, fica claro que, lamentavelmente, esse cenário corrobora para a continuidade da prática.

Ademais, evidencia-se que a banalização do stalking também é outro motivador. Diante disso, Simone de Beauvoir declarou que o mais escandaloso dos escândalos é quando nos habituamos a eles. Posto isto, uma parcela da sociedade brasileira “habituou-se” ao stalking, visto que pessoas famosas, por exemplo, algumas vezes, são perseguidas por “stalkers” e esse grupo são tidos como “fãs”. Então, destaca-se o carecimento da mudança da mentalidade social dessa parte da população.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar os argumentos discutidos. Sendo assim, cabe aos cidadãos engajados no assunto criarem uma organização não governamental, por meio da aprovação do Ministério Público. Essa ONG, chamada “Privacidade sempre”, ajudará os indivíduos, que sofrem com o stalking, agilizarem seus processos judiciais, bem como, em parceria com a mídia, divulgará campanhas publicitárias sobre o ato delitoso. Enfim, espera-se , com essas intervenções, punir pessoas com o perfil do personagem Joe.