Stalking: o crime de perseguição no Brasil

Enviada em 16/03/2022

O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade no que concerne à questão da perseguição à pessoas pelas redes sociais. Com isso, surge a questão da importunação, que persiste intrínseca à realidade brasileira, seja pela ausência de debate do tema, seja pela debilitada instrução nacional.

Convém ressaltar, a princípio, que a inexistência de discussão sobre o tema é um fator determinante para a persistência do problema. Nesse sentido, o filósofo Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema como o do assédio aos indivíduos seja resolvido, faz-se necessário debater sobre. No entanto, percebe-se uma lacuna no que se refere a essa questão, que ainda é muito silenciada. Por conseguinte, conforme dados do portal de notícias G1, quase 700 denúncias foram feitas apenas no estado de São Paulo no período de um mês em relação as perseguições nas redes sociais. Assim, trazer à pauta esse tema e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Outrossim, a debilitada instrução nacional ainda é um grande impasse para a

resolução da problemática. Para o filósofo Kant, o ser humano é resultado da educação que teve. De acordo com essa perspectiva, se há um problema social, há

como base uma lacuna educacional. No que tange à importunação em meios cibernéticos , percebe-se a forte influência dessa causa, uma vez que a escola não tem cumprido seu papel no sentido de reverter o problema, pois não está trazendo às salas de aula conteúdos que ajam na resolução da questão. Dessa maneira, medidas são necessárias para reverter esse cenário atual.

Logo, atitudes precisam ser levantadas. Destarte, o Ministério da Educação deve, por meio de uma disciplina, instruir corretamente os alunos no que se refere ao uso correto das redes sociais. Sendo assim, a matéria tem de ser ministrada desde o período básico e perdurar até a conclusão da vida escolar do estudante. Feito isso, indivíduos terão sua liberdade e privacidade respeitada.